Esses são documentos que organizam a educação e têm objetivos parecidos, sendo que um surgiu do outro. Aqui, você vai conhecer um pouquinho mais do histórico e da importância de cada um deles para o ensino no Brasil.
Para isso, vamos inserir mais algumas siglas nessa história. Calma, eu sei o que você está pensando, mas prometo que não será complicado. Acompanhe a linha do tempo e entenda direitinho.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Desde a promulgação da Constituição, em 1988, a Base Nacional Comum Curricular já está prevista. Naquela época, as pesquisas mostram taxas altíssimas de repetência e de evasão escolar.
Esses dados alarmantes levam a uma percepção clara de que é necessário não só que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino. A educação oferecida a eles também precisa ter um padrão de qualidade.
Assim, em 1996, é criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – olha aí a nossa primeira sigla). Essa lei aumenta a responsabilidade do poder público sobre a educação no País.
Parâmetros Curriculares Nacionais
Em 1997, a LDB se desdobra em uma série de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
Os PCN enxergam e destacam as particularidades na abordagem para os três ciclos da educação fundamental. O objetivo é dar amparo e referencial para a elaboração, revisão e renovação dos currículos.
As áreas de conhecimento se dividem em seis: Arte, Ciências Naturais, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática.
Além disso, há a orientação para o trabalho na escola com temas contemporâneos transversais: Ética, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde.
Debates por todo o Brasil
Com a formalização dos PCN, ocorre uma série de debates internos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
Em um sentido mais amplo, há uma reavaliação do sistema educacional como um todo. Isso inclui a análise sobre a produção de livros e de outros materiais didáticos, além da formação inicial e continuada dos educadores.
Tendo os PCN como referência, cada região, estado, município, escola tem liberdade para elaborar o próprio currículo. Os conceitos são abrangentes e são adaptados de acordo com a realidade local e os objetivos educacionais.
Note então que, embora os PCN sejam elaborados pelo Governo Federal e tenham surgido de uma lei, ainda não há a obrigatoriedade de segui-los.
Diretrizes Curriculares Nacionais
Com a orientação de especialistas da Educação, além de uma série de debates com organizações da sociedade civil, vem mais uma mudança.
Em 1998, os PCN se transformam em Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Em outras palavras, deixam de ser uma mera referência (“Parâmetros”) para virarem um conjunto de normas (“Diretrizes”).
O documento prevê que as crianças estejam alfabetizadas no 3º ano. Cada escola opta pelo Idioma Estrangeiro que achar melhor. A História é organizada de acordo com a relevância dos fatos e a Matemática é focada em técnicas.
Base Nacional Comum Curricular
À luz do que diziam os PCN e, posteriormente, as DCN, é criada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em 2017, o Ministério da Educação (MEC) entrega a versão final ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Todas as escolas do Brasil precisam ter um Projeto Político-Pedagógico (PPP) alinhado ao que diz o documento. Assim, os currículos e as formas de avaliar o aprendizado devem ser adaptadas, tanto em escolas públicas como privadas.
O documento é normativo, ou seja, suas regras estão previstas não só nas DCN, mas também na Constituição. Como o próprio nome sugere, o objetivo é balizar a qualidade do ensino para estudantes de todos os cantos do País.
Esse padrão estabelecido pela BNCC é uma forma de garantir que todos terão o nível de aprendizado e desenvolvimento a que têm direito. Mesmo assim, as liberdades locais ainda são permitidas.
O que mudou
A BNCC traz conceitos mais específicos e determina com clareza quais conhecimentos se espera dos estudantes em cada ano escolar. Isso inclui habilidades, atitudes e valores considerados essenciais a crianças e jovens.
A alfabetização passou a ser esperada no 2º ano. O Inglês é idioma obrigatório, a Matemática é focada na resolução de problemas e a História é ensinada seguindo a ordem cronológica.
Os temas contemporâneos transversais são ampliados para estarem mais alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os ODS foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando saúde, educação, paz e condições de vida mais dignas e igualitárias.
Para saber mais sobre PCN, DCN e BNCC
Vale lembrar que a BNCC não substitui os documentos publicados anteriormente. Os PCN e as DCN ainda existem e são muito importantes como documentos norteadores.
Ah, e antes de nos despedirmos, trago algo para valorizar e contribuir com o trabalho dos educadores de todo o Brasil. Sobretudo, daqueles que buscam a Literatura para cumprir as determinações da BNCC.
No Catálogo 2024 do Grupo Editorial Lê, os livros são classificados de acordo com as definições do documento. Clique na imagem ao lado e conheça.
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Aqui no blog, já falamos sobre PCN, DCN e BNCC há muito tempo. Para saber mais, confira acima alguns artigos que já fizemos.