{"id":505,"date":"2021-05-04T16:40:00","date_gmt":"2021-05-04T16:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.le.com.br\/blog\/?p=505"},"modified":"2024-04-04T17:29:31","modified_gmt":"2024-04-04T17:29:31","slug":"lei-da-universalizacao-das-bibliotecas-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/le.com.br\/blog\/lei-da-universalizacao-das-bibliotecas-escolares\/","title":{"rendered":"Lei da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares: entenda a respeito"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil precisa de ter mais bibliotecas p\u00fablicas e escolares de qualidade, voc\u00ea concorda? Pensando nisso, foi criada a Lei 12.244, aprovada 2010: a da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como o nome sugere, o projeto inicial<\/a> previa que at\u00e9 2020 todas as escolas do pa\u00eds deveriam contar com uma biblioteca. Essa exig\u00eancia englobaria tanto as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas como as particulares.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei, para considerar um espa\u00e7o como biblioteca, ele deve ter um acervo de livros, materiais de audiovisual e documentos diversos. Esses registros devem ser destinados a leituras, consultas ou pesquisas.<\/p>\n\n\n\n

A lei prev\u00ea ainda que as bibliotecas precisam de uma quantidade de t\u00edtulos, no m\u00ednimo, igual \u00e0 de alunos matriculados. Nesses espa\u00e7os, deve haver um colaborador que desempenhe a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de bibliotec\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia da Lei da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 2019, o Instituto Pr\u00f3-Livro (IPL) publicou uma pesquisa<\/a> que correlacionou diversos quesitos com o n\u00edvel de aprendizado dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

O estudo demonstrou como ter uma biblioteca de qualidade na escola influencia diretamente na aprendizagem. O resultado foi ainda melhor nas escolas que ficam em \u00e1reas de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quanto aos recursos eletr\u00f4nicos, foi poss\u00edvel concluir que, quando bem equipadas, as bibliotecas escolares fazem muita diferen\u00e7a. A melhora constatada foi de quase 80% no desenvolvimento das habilidades dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

Outra conclus\u00e3o foi a de que a presen\u00e7a de um bibliotec\u00e1rio proporciona \u00e0 escola uma nota melhor<\/a> no Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea tenha uma ideia, no \u00edndice que mede o n\u00edvel de aprendizagem<\/a> do Portugu\u00eas, a nota chega a ganhar mais quatro pontos.<\/p>\n\n\n\n

O estudo possibilitou ainda avaliar a atua\u00e7\u00e3o dos professores. Assim, aqueles que estimulavam atividades de pesquisa e que os alunos frequentassem a biblioteca aumentaram a nota no Saeb em at\u00e9 sete pontos.<\/p>\n\n\n\n

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Ao somar todos os quesitos que envolvem o espa\u00e7o f\u00edsico e os profissionais respons\u00e1veis pela biblioteca, o ganho m\u00e9dio foi de quatro pontos no Saeb.<\/sup><\/sub><\/strong><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Como foi a trajet\u00f3ria da Lei da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares at\u00e9 aqui?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O tema j\u00e1 foi discutido em diversas ocasi\u00f5es no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas C\u00e2maras Municipais do Brasil inteiro. No entanto, isso ainda \u00e9 insuficiente para colocar a lei em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Mesmo com as dificuldades, a lei inspirou a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares<\/a> (SNBE). Conhe\u00e7a algumas das fun\u00e7\u00f5es dessa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n